Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.

Comissão da Câmara dos Deputados define prazo para sustentação oral nos juizados especiais

O prazo também será aplicado no recurso contra a rejeição da denúncia ou queixa criminal

Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário

Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados

Crime contra a honra. Ação penal privada. Abuso de autoridade.

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Crime de racismo. 1. Denúncia que imputa a utilização de palavras pejorativas referentes à raça do ofendido. Imputação. Crime de racismo.

Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por FLÁVIO LUIZ DELFIM DA SILVA, impugnando acórdão da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que denegou prévio writ.

Notícia crime. Crime de ameaça praticado por prefeito municipal. Ação penal pública condicionada. Ameaça com ineficácia de intimidação.

qual o noticiante César Augusto Guimarães de Abreu, relatou ter sido vítima do crime de ameaça

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Prefeito condenado por crime de injúria contra Delegada

A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.

Ofensa de juiz em audiência é crime contra honra, não mero abuso de autoridade

HC. Crime. Classificação. Denuncia. Falsificação de documento público.

Falsidade ideológica. Peculato.

1ª Turma nega HC para irmão de Marcola condenado por roubo e sequestro

A defesa de Alejandro pretendia anular a condenação pelo delito de sequestro, alegando que este crime seria um crime-meio para a consumação do roubo.

Crime de estupro: até quando julgaremos as vítimas?

No presente estudo temos uma visão histórica da forma como o estupro e as mulheres são tratados desde a idade média, como a sociedade machista pode contribuir para a perpetuação da cultura do estupro